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Termos de serviço

Última atualização: 2 de novembro de 2026

Esta tradução é disponibilizada por conveniência. Em caso de divergência entre as versões, aplica-se a versão em inglês.

Estes termos aplicam-se entre CML IT SRL («Gioy», «nós») e a empresa que instala a aplicação Gioy na sua loja Shopify («o comerciante»). Ao instalar ou utilizar o Gioy, o comerciante aceita-os.

O serviço

O Gioy acrescenta funcionalidades de oferta à loja Shopify do comerciante: um botão e uma bolha de presente, páginas de presente para as pessoas que os recebem, e-mails, listas de desejos e ideias de presentes. Funciona dentro da Shopify e utiliza o próprio checkout e os próprios cartões-presente da loja.

Planos, período experimental e faturação

O Gioy é pago por subscrição (Starter ou Pro, mensal ou anual), faturada em dólares norte-americanos pela Shopify na fatura Shopify do comerciante, juntamente com quaisquer impostos aplicados pela Shopify.

Cada loja tem direito a um único período experimental gratuito de 3 dias, uma só vez. Desinstalar e voltar a instalar não confere um novo período experimental.

Oferta de lançamento: as primeiras 50 lojas que escolham um plano mensal beneficiam de 20% de desconto nos primeiros 3 meses. Depois, a Shopify cobra automaticamente o preço total. A oferta não se aplica aos planos anuais e não é cumulável com outras ofertas.

O comerciante pode alterar ou cancelar o seu plano a qualquer momento em Gioy › Plan ou desinstalando o Gioy. A Shopify trata qualquer crédito relativo à parte não utilizada de um período de acordo com as suas regras de faturação. Sem um plano ativo, não é possível iniciar novos presentes; os presentes já pagos são sempre entregues e podem sempre ser utilizados.

Cartões-presente e os seus clientes

Os cartões-presente são criados na loja do comerciante, pela Shopify, em seu nome, apenas depois de o pagamento ter sido verificado. O comerciante é o vendedor: o dinheiro é-lhe pago e é responsável pelos termos dos cartões-presente, impostos, faturas, devoluções e direitos dos consumidores nos seus mercados.

O Gioy nunca detém nem movimenta o dinheiro do comerciante e nunca reembolsa nada automaticamente. Os reembolsos, cancelamentos e estornos (chargebacks) são tratados pelo comerciante na Shopify; o Gioy desativa o cartão-presente afetado e mostra o que requer a sua atenção.

Responsabilidades do comerciante

O comerciante deve utilizar o Gioy de forma lícita, manter exatas as informações sobre os seus produtos e as suas políticas, informar os seus clientes, no seu aviso de privacidade, de que utiliza o Gioy, e não utilizar o Gioy para spam, fraude ou produtos ilegais.

O comerciante deve manter a sua conta Shopify segura. É responsável pelo que for feito com a sua área de administração do Gioy.

Dados pessoais

Relativamente aos dados dos clientes do comerciante, o comerciante é o responsável pelo tratamento e o Gioy é o seu subcontratante. Tratamo-los apenas para prestar o Gioy, de acordo com as definições do comerciante, conforme descrito na nossa Política de privacidade, que faz parte integrante destes termos como os nossos termos de tratamento de dados.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o Gioy rápido e disponível, mas não podemos garantir que nunca será interrompido. Podemos alterar ou melhorar funcionalidades; informamos o comerciante antecipadamente sobre alterações que reduzam o que o seu plano inclui.

Responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, o Gioy é fornecido no estado em que se encontra, e a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação está limitada aos montantes que o comerciante nos pagou nos 12 meses anteriores à mesma. Não somos responsáveis por perdas indiretas, como lucros cessantes ou perda de dados. Nada no presente documento limita a responsabilidade que a lei não permita limitar.

Cessação

O comerciante pode pôr termo à utilização a qualquer momento, desinstalando o Gioy. Podemos suspender ou fazer cessar o serviço em caso de violações graves ou reiteradas destes termos, mediante aviso prévio sempre que possível. Após a desinstalação, os dados do comerciante são eliminados conforme descrito na Política de privacidade.

Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. Informamos o comerciante com, pelo menos, 30 dias de antecedência antes de as alterações importantes produzirem efeitos; continuar a utilizar o Gioy após essa data significa que as aceita.

Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei romena. Os litígios são submetidos aos tribunais competentes de Brașov, Roménia, salvo se a lei determinar o contrário.

Empresa
CML IT SRL
Número de identificação fiscal (CUI)
37569243
N.º de registo comercial
J08/1168/2017
Sede social
Str. Izvor nr. 20, Codlea, județul Brașov, România
E-mail
[email protected]